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Decreto Legislativo Nº: 7/2022
Decreta Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento da senhora Cleuzenir Rodrigues Morete Aguiar
Data: 22/08/2022
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 6/2022
Dispõe sobre moção de aplausos
Data: 04/05/2022
Decreto Legislativo Nº: 5/2022
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense
Data: 22/03/2022
Decreto Legislativo Nº: 4/2022
Dispõe sobre Moção de Aplausos
Decreto Legislativo Nº: 3/2022
Dispõe sobre homenagem à mulher
Data: 23/02/2022
Decreto Legislativo Nº: 2/2022
Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2017
Data: 16/02/2022
Decreto Legislativo Nº: 1/2022
Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2018
Data: 10/02/2022
Decreto Legislativo Nº: 6/2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito
Data: 30/09/2021
Decreto Legislativo Nº: 4/2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão rio pretense ausente
Data: 19/08/2021
Declara Luto Oficial - Falecimento de Francimar Carlos Pinheiro
Data: 16/09/2021
Decreto Legislativo Nº: 3/2021
Declara Luto Oficial- Falecimento de Ana Carolina Moreira Vasconcelos
Data: 16/07/2021
Decreto Legislativo Nº: 2/2021
Concede honraria, Cidadão Rio-Pretense
Data: 07/04/2021
Decreto Legislativo Nº: 1/2021
Aprova as honrarias prevista no artigo 263, V - homenagem à mulher.
Data: 08/03/2021
Decreto Legislativo Nº: 6/2019
Aprovação das contas do Município referente as contas de governo do exercício de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Martins Bastos
Data: 10/10/2019
Decreto Legislativo Nº: 5/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Presente Ausente e Cidadão Benemérito
Data: 15/08/2019
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